REFERÊNCIA · EMISSÕES VEICULARES
O que é o PROCONVE e quais são as fases
O PROCONVE, Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores, foi instituído pela Resolução CONAMA nº 18/1986. Ele define, em fases, os limites de emissão que os veículos novos vendidos no Brasil precisam atender. Cada fase nova, criada por resolução do CONAMA, apertou esses limites.
O PROCONVE e o catalisador
O catalisador é uma das peças que fazem o veículo atender aos limites da sua fase. Por isso a fase ajuda a situar a peça no tempo: um catalisador de um carro de 2024 foi feito para uma exigência diferente da de um carro de 2005.
Fases dos veículos leves (L)
Automóveis e utilitários leves. As fases levam a letra L.
| Fase | Anos | Resolução | Observação |
|---|---|---|---|
| L-1 | 1988 a 1991 | Resolução CONAMA 18/1986 (institui o PROCONVE) | |
| L-2 | 1992 a 1996 | Resolução CONAMA 18/1986 | Fase em que o catalisador e a injeção eletrônica se difundiram nos veículos leves |
| L-3 | 1997 a 2004 | Resolução CONAMA 15/1995 | |
| L-4 | 2005 a 2008 | Resolução CONAMA 315/2002 | Implantação escalonada 2005–2007 |
| L-5 | 2009 a 2013 | Resolução CONAMA 315/2002 | |
| L-6 | 2014 a 2021 | Resolução CONAMA 415/2009 | Leves do ciclo diesel desde jan/2013 (relatório CAP/CONAMA); ciclo Otto: novos modelos 2014, todos 2015 |
| L-7 | 2022 a 2024 | Resolução CONAMA 492/2018 | Início em 1º/1/2022 (IBAMA) |
| L-8 | 2025 a 2031 | Resolução CONAMA 492/2018 | Início em 1º/1/2025; metas corporativas NMOG+NOx em etapas 2025, 2027, 2029 e 2031 |
Nos veículos leves do ciclo diesel, a fase L-6 começou em janeiro de 2013.
Fases dos veículos pesados (P)
Caminhões e ônibus. As fases levam a letra P.
| Fase | Anos | Resolução | Observação |
|---|---|---|---|
| P-5 | 2006 a 2011 | Resolução CONAMA 315/2002 | A fase P-6 (Res. 315/2002) não foi cumprida (relatório CAP/CONAMA: acordo judicial pelo não atendimento); a P-5 seguiu vigente até a entrada da P-7 em jan/2012 |
| P-7 | 2012 a 2022 | Resolução CONAMA 403/2008 | Vigência jan/2012 (relatório CAP/CONAMA; o relatório cita a resolução como 402/2008); exige ARLA 32/SCR |
| P-8 | 2023 a 2031 | Resolução CONAMA 490/2018 | Novos modelos 1º/1/2022, todos 1º/1/2023 (IBAMA) |
Como a fase aparece nas fichas
Nas fichas de catalisador, a fase aparece como fase provável pelo ano do veículo: ela é indicada a partir do ano-modelo da aplicação da peça, e não é a homologação específica de cada modelo. No ano em que uma fase entrou de forma escalonada, as duas fases podem valer.
Fontes
- IBAMA, Programa de Controle de Emissões Veiculares (PROCONVE). www.gov.br
- Diário Oficial da União, Resolução CONAMA nº 492, de 20 de dezembro de 2018. www.in.gov.br
- CONAMA, relatório de acompanhamento do PROCONVE. conama.mma.gov.br